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Áreas de atuação

 

DIREITO IMOBILIÁRIO
 
Compra e venda de Imóveis - Contratos e Escrituras
Registro de imóveis
Locação - contrato de locação
Fiança/Seguro Fiança e demais Garantias Locatícias
Cobrança de Aluguéis
Ação renovatória
Imissão na posse
Vícios nos imóveis
Direito de vizinhança
Nunciação de obra nova
Posse
Espécies de posse
Reintegração de posse
Manutenção de posse
Função social da propriedade e o direito de vizinhança
Usucapião
Condomínios e Incorporações
Corretagem
Fraude contra credores
Alienação fiduciária de bem imóvel
Ação de cobrança de despesas de condomínio
Ação de despejo
Ação renovatória
Ação revisional de aluguéis
Consignação de aluguéis
Propriedade e negócios jurídicos imobiliários
Ação de cobrança de despesas condominiais
 
DIREITO DO CONSUMIDOR
 
Defesa dos direito básicos do consumidor
Problemas relativos à qualidade de produtos e serviços - responsabilização objetiva do fornecedor
Reparação de danos na relação de consumo
Questões oriundas de práticas comerciais - publicidade, orçamentos e condutas abusivas.
Transporte aéreo e indenização - atrasos, cancelamento de voôs e acidentes.
Discussão de cláusulas abusivas em contratos de seguro, turismo, serviços bancários, transporte e financiamento.
Registro em banco de dados de cadastro de consumidores - SPC SERASA
Direito de arrependimento do consumidor
Medidas de urgência no âmbito do consumidor
Cumprimento de contratros de planos de saúde e cláusulas abusivas em contratos de adesão
Proteção da saúde e segurança do consumidor
Renegociação e cobrança de dívidas de consumidores com bancos, financeiras, empresas de cartão de crédito e similares
 
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
 
Ações Trabalhistas e Direito Previdenciário
Aposentadoria, Pensões e Benefícios Previdenciários
Revisão de Aposentadoria e Desaposentação
 
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
 
Ações de Separação 
Ações de Divórcio
Ações Relativas à União Estável
Ações Sobre Pensão Alimentícia
Ações Sobre Guarda de Menores
Ações de Regulamentação de Visitas
Inventários e Arrolamentos
Interdições e Curatelas
Regime de Bens
Troca de Regime de Bens
Investigação de Paternidade
Acompanhamento e Realização de Testamentos
Pacto Antenupcial
Escritura e Contratos de União Estável
Reconhecimento de Paternidade
Divórcios em Tabelionato
Inventário e Partilha em Tabelionato
 
DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
 
Fusão e Aquisições
Consultoria societária
Sucessão empresarial - planejamento
Transformações societárias
Elaboração, adaptação e ateração de Contrato Social
Acordo de acionistas e quotistas
Planejamento sucessório e de proteção patrimonial
Constituição e dissolução de sociedades
Diagnóstico societário
Estruturação sucessória empresarial
Análide e elaboração de contratos comerciais
Recuperação Judicial
 
DIREITO MÉDICO
 
Atuação em processos ético-disciplinares e em ações judiciais
Atuação em ações de responsabilidade civil médica e hospitalar
Planos de Saúde - Negativas de cobertura e atendimentos de emergência
 
DIREITO TRIBUTÁRIO

Redução da carga fiscal, impostos e contribuições federais, tributos estaduais e municipais
Consultoria fiscal
Obtenção de certidão negativa de débito e positiva com efeito de negativa
Revisões e análises de bases e procedimentos tributários, incluindo o trabalho preventivo
Compensação e Restituição Tributária (Pedido Administrativo)
Propositura de ações de Restituição de Indébito e Anulatórias de lançamento tributário
Mandado de segurança
Defesa em execuções fiscais
Elaboração de Consultas Fiscais
Elaboração de Pareceres
Tributação Aduaneira
 
 
 
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